Receber uma carta ou aviso do INSS chamando para reavaliacao do BPC assusta. Muita gente pensa logo que vai perder o beneficio. Calma: reavaliacao e um procedimento normal, e quem continua dentro dos requisitos segue recebendo. O erro grave e ignorar a convocacao. Vamos explicar o que fazer.

Resposta rapida

A reavaliacao e quando o INSS confere se voce ainda preenche os requisitos do BPC. Se foi convocado, nao ignore e compareca dentro do prazo. Depois da analise, o beneficio pode ser mantido, suspenso ou cessado. Quem segue dentro das regras (renda baixa e, no caso de deficiencia, o impedimento) continua recebendo. Ignorar a convocacao costuma levar ao bloqueio do pagamento.

O que e a reavaliacao do BPC

O BPC depende de a situacao de necessidade continuar existindo. Por isso a lei permite que o INSS reavalie os beneficios de tempos em tempos, para confirmar se a renda da familia segue baixa e se o impedimento, nos casos de deficiencia, ainda esta presente. Nao e uma punicao nem uma desconfianca pessoal: e parte do funcionamento do beneficio.

Por que o INSS convoca

As convocacoes acontecem em revisoes periodicas e em mutiroes de reavaliacao. As vezes o motivo e apenas atualizar dados; em outras, e checar se houve mudanca na renda ou na condicao de saude. O importante e nao tirar conclusoes pelo medo: a convocacao, por si so, nao significa que voce vai perder o beneficio.

O que fazer ao receber a convocacao

Primeiro, leia com atencao o que esta sendo pedido e anote o prazo. Confira se o seu CadUnico esta atualizado no CRAS, com a renda e a composicao da familia corretas. Se houver pericia ou avaliacao marcada, compareca. Leve documentos de identidade, comprovante de residencia e, no caso de deficiencia, os laudos e relatorios que comprovam a continuidade da condicao.

O que NAO fazer

O pior erro e ignorar. Convocacao nao respondida costuma resultar em suspensao e, depois, cessacao do beneficio. Outro erro e deixar o CadUnico desatualizado, com dados diferentes da realidade, o que pode gerar divergencia. Trate a convocacao como prioridade.

E se o beneficio for cessado?

Se o INSS decidir cessar o beneficio e voce entender que continua tendo direito, e possivel recorrer. Cabe recurso administrativo, em regra em 30 dias, e, se necessario, acao na Justica para restabelecer o pagamento. Muitas cessacoes sao revertidas quando se comprova que os requisitos seguem presentes. Guarde toda a documentacao.

Um caso de Betim

Seu Paulo, de Betim, recebeu a convocacao e, por medo, quase deixou de comparecer. Ao atualizar o CadUnico e levar os laudos mostrando que sua condicao continuava a mesma, a reavaliacao confirmou o direito e o beneficio foi mantido. O susto era compreensivel, mas o caminho era enfrentar, e nao fugir.

Perguntas frequentes

Reavaliacao significa que vou perder o BPC?

Nao. E uma conferencia. Quem segue dentro dos requisitos continua recebendo.

Posso faltar a reavaliacao?

Nao e recomendavel. Faltar costuma levar a suspensao e cessacao do beneficio.

O que levar?

Documentos pessoais, comprovante de residencia, CadUnico atualizado e, na deficiencia, laudos e relatorios atuais.

Cortaram meu beneficio. Da para reverter?

Da para tentar. Cabe recurso no INSS e acao na Justica quando os requisitos continuam presentes.

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