De uns tempos para ca, muita gente recebe uma carta do INSS falando em auxilio por incapacidade temporaria e fica perdida, achando que e um beneficio novo. Calma: e o velho conhecido auxilio-doenca, com outro nome. Aqui em Betim, vamos esclarecer a mudanca e evitar confusoes comuns.
Resposta rapida
Auxilio por incapacidade temporaria e simplesmente o novo nome do auxilio-doenca. E o mesmo beneficio, para quem fica temporariamente incapaz de trabalhar por doenca ou acidente. Nao confunda com a aposentadoria por incapacidade permanente (quando a incapacidade nao tem mais recuperacao) nem com o auxilio-acidente (indenizacao por sequela que reduz a capacidade, mas nao impede de trabalhar).
Por que o nome mudou
A mudanca de nomenclatura buscou deixar mais claro o que o beneficio realmente e: um amparo para a incapacidade temporaria, ou seja, aquela que pode melhorar com tratamento. O nome antigo, auxilio-doenca, dava a impressao de que bastava ter uma doenca, quando o que importa e a incapacidade para o trabalho.
E a mesma coisa que auxilio-doenca?
Sim. As regras essenciais continuam: e preciso ser segurado, manter a qualidade de segurado, cumprir a carencia (em regra 12 meses, com excecoes) e comprovar a incapacidade temporaria na pericia. Se voce ouvir os dois nomes, saiba que se referem ao mesmo beneficio.
Incapacidade temporaria x permanente
A diferenca esta na recuperacao. Na incapacidade temporaria, ha expectativa de melhora, e o beneficio e o auxilio. Quando a pericia conclui que a incapacidade e total e definitiva, sem recuperacao, o caso pode evoluir para a aposentadoria por incapacidade permanente. E o medico perito quem avalia essa diferenca.
Nao confunda com o auxilio-acidente
Outro ponto que gera confusao: o auxilio-acidente nao e a mesma coisa. Ele e uma indenizacao paga quando ficam sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, mas a pessoa continua trabalhando. Ja o auxilio por incapacidade temporaria pressupoe que a pessoa esta sem poder trabalhar naquele periodo.
Um caso de Betim
Dona Sandra, de Betim, achou que tinha perdido o auxilio-doenca porque a carta falava em incapacidade temporaria. Era o mesmo beneficio. Entender isso a tranquilizou e a ajudou a acompanhar a alta programada e pedir a prorrogacao na hora certa. Um nome diferente nao mudava o direito.
Perguntas frequentes
Auxilio por incapacidade temporaria e novo?
Nao. E o novo nome do auxilio-doenca. O beneficio e o mesmo.
Qual a diferenca para a aposentadoria por incapacidade?
O auxilio e para incapacidade temporaria; a aposentadoria, para a incapacidade permanente.
E o auxilio-acidente, e igual?
Nao. O auxilio-acidente indeniza sequelas que reduzem a capacidade, mas a pessoa segue trabalhando.
As regras mudaram com o nome?
As regras essenciais continuam: segurado, carencia e incapacidade comprovada na pericia.
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