Quando uma doenca ou acidente impede a pessoa de trabalhar por um tempo, o auxilio-doenca e o beneficio que garante a renda durante a recuperacao. Mas muita gente tem o pedido negado ou o beneficio cortado por detalhes que dava para evitar. Aqui em Betim, vamos explicar como pedir e o que fazer em cada situacao.
Resposta rapida
O auxilio-doenca, hoje chamado de auxilio por incapacidade temporaria, e devido ao segurado que fica temporariamente incapaz de trabalhar por doenca ou acidente, comprovado em pericia medica. Em regra, exige carencia de 12 meses de contribuicao, dispensada em acidentes e em algumas doencas graves. O pedido e feito pelo Meu INSS. Se negado ou cortado, cabe pedido de prorrogacao, recurso e acao na Justica.
Quem tem direito
Tem direito quem e segurado do INSS, mantem a qualidade de segurado e cumpre a carencia (em regra 12 meses), salvo as excecoes legais. Alem disso, e preciso comprovar a incapacidade temporaria para o trabalho. Trabalhador de carteira assinada, contribuinte individual e facultativo podem ter direito, conforme a situacao.
Como pedir, passo a passo
O pedido e feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. O INSS agenda a pericia medica, que e o ponto central. Em alguns casos, o reconhecimento pode ocorrer pela analise de atestados e documentos, sem pericia presencial. Reuna laudos, exames e relatorios e fique atento a data marcada. [confirmar regras de analise documental vigentes]
A alta programada
Ao conceder o beneficio, o INSS costuma ja fixar uma data de cessacao, a chamada alta programada. Se na data voce ainda estiver incapaz, e possivel pedir a prorrogacao pelo Meu INSS, em geral nos 15 dias antes do fim. Nao deixe vencer sem providenciar: e um dos motivos mais comuns de o beneficio cessar com a pessoa ainda doente.
O que fazer se for negado ou cortado
Se o pedido for negado ou o beneficio cortado, ha caminhos. Primeiro, o pedido de prorrogacao ou de reconsideracao, conforme o caso. Depois, o recurso administrativo. E, se necessario, a acao na Justica, onde costuma haver nova pericia. Muitos auxilios negados sao depois concedidos quando a documentacao mostra bem a incapacidade.
Um caso de Betim
Seu Edson, de Betim, teve o auxilio cortado na alta programada, mesmo ainda em tratamento. Por nao conhecer o pedido de prorrogacao, ficou sem renda. Com novos relatorios mostrando a continuidade da incapacidade, conseguiu reverter. Saber o prazo certo teria evitado o aperto.
Perguntas frequentes
Preciso de 12 meses de contribuicao?
Em regra sim, mas a carencia e dispensada em acidentes e em algumas doencas graves previstas em lei.
Sempre tem pericia?
Em geral sim, mas alguns casos podem ser analisados por atestados e documentos. Mantenha tudo organizado.
O beneficio acabou e ainda estou doente. E agora?
Peca a prorrogacao pelo Meu INSS antes do fim do prazo. Se ja cessou, cabe recurso e acao.
Posso trabalhar recebendo o auxilio?
Nao, porque o beneficio pressupoe incapacidade para o trabalho. Voltar a trabalhar encerra o direito.
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