A aposentadoria por idade e uma das mais buscadas, porque depende basicamente de completar uma idade e ter um tempo minimo de contribuicao. Mas a reforma da Previdencia mudou alguns pontos, e e bom entender as regras atuais. Aqui em Betim, vamos explicar com clareza.
Resposta rapida
Pela regra atual, a aposentadoria por idade exige 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), com uma carencia minima de 15 anos de contribuicao. Homens que entraram no sistema depois da reforma precisam de 20 anos. O valor depende do historico de contribuicoes. E uma boa opcao para quem tem a idade, mas nao tem tempo de contribuicao suficiente para outras regras.
As idades exigidas
A regra geral hoje e 65 anos para o homem e 62 anos para a mulher. A idade da mulher subiu de forma progressiva ate chegar aos 62, dentro das regras de transicao da reforma. Por isso, dependendo do ano, alguem pode estar em uma regra de transicao especifica. Vale conferir a sua situacao. [confirmar regra de transicao por ano]
A carencia
Alem da idade, e preciso ter a carencia, ou seja, um numero minimo de contribuicoes. Em regra, sao 15 anos (180 contribuicoes). Para homens que ingressaram no sistema apos a reforma, o minimo passou a 20 anos. Quem ja contribuia antes em geral mantem o piso de 15 anos.
O que conta como contribuicao
Contam os periodos de trabalho com carteira assinada e as contribuicoes como autonomo, contribuinte individual ou facultativo. Vale conferir o CNIS, o cadastro do INSS, para garantir que todos os periodos estao registrados e corretos. Lacunas e erros no CNIS podem atrasar ou reduzir o beneficio.
O valor da aposentadoria
O valor e calculado com base na media das contribuicoes, conforme as regras atuais. Nao e simplesmente um salario minimo (embora nao possa ser menor que ele). Por isso, em alguns casos, esperar um pouco ou ajustar o tempo pode mudar o valor final, e e ai que entra o planejamento.
Um caso de Betim
Dona Teresa, de Betim, completou a idade, mas tinha contribuicoes espalhadas e com lacunas no CNIS. Antes de pedir, foi importante revisar o cadastro, incluir periodos que faltavam e conferir a carencia. Com o CNIS corrigido, o pedido saiu sem percalcos. Organizar antes evitou dor de cabeca depois.
Perguntas frequentes
Qual a idade para se aposentar?
Em regra, 65 anos para o homem e 62 para a mulher, conforme as regras atuais.
Quantos anos de contribuicao preciso?
Carencia minima de 15 anos; homens que entraram apos a reforma precisam de 20 anos.
O valor e sempre um salario minimo?
Nao. E calculado pela media das contribuicoes, mas nao pode ser menor que o minimo.
Como confiro meu tempo?
Pelo CNIS, no Meu INSS. Vale revisar para corrigir lacunas antes de pedir.
Cordeiro & Silva Advocacia atua em Betim e em toda a regiao metropolitana de Belo Horizonte, com atendimento humano e foco em direito previdenciario. Inscricao OAB/MG [inserir numero]. Se voce ficou com duvida sobre o seu caso, fale com a nossa equipe pelo WhatsApp [inserir contato] — a primeira conversa e para entender a sua situacao, sem compromisso.