Muita gente confunde a aposentadoria da pessoa com deficiencia com o BPC, mas sao coisas diferentes. Quem contribuiu para o INSS e tem deficiencia pode ter direito a uma aposentadoria mais cedo, com regras proprias. Aqui em Betim, vamos explicar como funciona e como nao confundir com o beneficio assistencial.
Resposta rapida
A pessoa com deficiencia segurada do INSS (que contribui) pode se aposentar mais cedo por dois caminhos: por tempo de contribuicao reduzido, conforme o grau da deficiencia (leve, moderado ou grave), ou por idade, aos 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), com pelo menos 15 anos de contribuicao na condicao de pessoa com deficiencia. Esse direito vem da Lei Complementar n. 142/2013. Atencao: e diferente do BPC.
A diferenca para o BPC
O BPC e assistencial: nao exige contribuicao e paga um salario minimo a quem tem renda baixa. Ja a aposentadoria da pessoa com deficiencia e previdenciaria: exige contribuicoes ao INSS e pode pagar valor maior que o minimo, conforme o historico. Em resumo, o BPC ampara quem nao contribuiu; a aposentadoria PCD recompensa quem contribuiu e tem deficiencia.
Os dois caminhos
No caminho por tempo de contribuicao, o tempo exigido e menor quanto maior o grau da deficiencia, justamente para reconhecer a barreira enfrentada ao longo da vida laboral. No caminho por idade, valem os 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), com a exigencia de ter contribuido por pelo menos 15 anos na condicao de pessoa com deficiencia. A escolha do melhor caminho depende da analise do caso. [confirmar tabelas de tempo por grau vigentes]
A avaliacao do grau
Para definir se a deficiencia e leve, moderada ou grave, o INSS realiza uma avaliacao medica e funcional. Nao basta o diagnostico: avalia-se o impacto da deficiencia na vida e no trabalho. Por isso, a documentacao precisa mostrar nao so a condicao, mas tambem as limitacoes ao longo do tempo.
Como comprovar o tempo como PCD
Um ponto delicado e provar desde quando a deficiencia existe, porque o tempo trabalhado nessa condicao conta de forma diferenciada. Laudos antigos, relatorios medicos, exames e o historico de acompanhamento ajudam a demonstrar a data de inicio e a continuidade. Guardar esses documentos ao longo dos anos faz muita diferenca na hora do pedido.
Um caso de Betim
Seu Rafael, de Betim, tem uma deficiencia desde jovem e contribuiu por muitos anos. Ele iria se aposentar pela regra comum, mais tarde, sem saber que tinha direito a regra da pessoa com deficiencia. Ao comprovar o grau e o tempo trabalhado nessa condicao, antecipou a aposentadoria. O direito existia; faltava enxerga-lo.
Perguntas frequentes
Aposentadoria PCD e a mesma coisa que BPC?
Nao. A aposentadoria PCD e previdenciaria e exige contribuicao; o BPC e assistencial e nao exige.
Quais sao os caminhos?
Por tempo de contribuicao reduzido conforme o grau, ou por idade (60 homem, 55 mulher) com 15 anos como PCD.
Como o INSS define o grau?
Por avaliacao medica e funcional, que mede o impacto da deficiencia, e nao apenas o diagnostico.
Preciso provar desde quando tenho a deficiencia?
Sim, porque o tempo na condicao de PCD conta de forma diferenciada. Laudos antigos ajudam.
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