Perder a visao de um olho, ou ter baixa visao severa, muda a vida e o trabalho de qualquer pessoa. O que poucos sabem e que essas situacoes podem abrir porta para o BPC/LOAS, dependendo do caso e da renda da familia. Aqui em Betim, vamos explicar o que a lei diz sobre cegueira e visao monocular e como funciona o pedido.

Resposta rapida

A pessoa com cegueira ou com visao monocular pode ter direito ao BPC/LOAS, um beneficio de um salario minimo por mes (R$ 1.621 em 2026), se houver impedimentos de longo prazo e renda baixa na familia (valor por pessoa abaixo de R$ 405,25). Uma lei recente reconheceu a visao monocular como deficiencia, o que reforca esse direito. Nao e preciso ter contribuido, mas o CadUnico e obrigatorio.

Visao monocular agora e deficiencia por lei

Um ponto importante: a Lei n. 14.126/2021 passou a classificar a visao monocular, ou seja, a perda da visao em um dos olhos, como deficiencia para efeitos legais. Na pratica, isso fortalece o reconhecimento da pessoa com visao monocular como pessoa com deficiencia, inclusive em pedidos e analises ligados a esse direito. Mesmo assim, para o BPC continua valendo a regra geral: e preciso somar o impedimento de longo prazo a renda baixa da familia.

Cegueira e baixa visao no BPC

A cegueira, total ou em grau severo, tende a configurar um impedimento de longo prazo relevante, sobretudo pelo impacto no trabalho, no estudo e na autonomia. Mas, como em todo pedido de BPC por deficiencia, o que decide e a avaliacao do caso concreto somada ao criterio de renda. Documentar bem a condicao visual e essencial.

Como funciona a avaliacao

O pedido passa por pericia medica e avaliacao social. Na pericia, o medico analisa a acuidade visual e os laudos oftalmologicos. Na avaliacao social, o assistente social observa as barreiras enfrentadas no dia a dia e no acesso a servicos. Compareca as duas etapas com toda a documentacao em maos.

A regra da renda

Alem do impedimento, vale o criterio de renda: valor por pessoa da casa abaixo de R$ 405,25 em 2026. O limite tem flexibilizacoes, como o abatimento de despesas altas de saude e a desconsideracao de beneficio minimo recebido por idoso da familia. O que importa, no fim, e a real condicao de vida da casa.

Documentos que fazem diferenca

Reuna o laudo oftalmologico com o CID, exames que comprovem a acuidade visual e a condicao do olho afetado, e relatorios de acompanhamento. Junte documento e CPF dos moradores, comprovante de residencia em Betim e o CadUnico atualizado no CRAS. Quanto mais clara a prova da condicao visual, melhor.

Um caso de Betim

Pense no seu Antonio, de Betim, que perdeu a visao de um olho em um acidente e passou a ter dificuldade para trabalhar como motorista. Ele nao sabia que a visao monocular e reconhecida por lei como deficiencia. Com os laudos oftalmologicos, os exames e a comprovacao da renda baixa da familia, o pedido ganhou base solida. O direito existia; faltava a informacao e a documentacao certa.

Perguntas frequentes

Visao monocular da direito ao BPC?

Pode dar. A lei reconhece a visao monocular como deficiencia. Para o BPC, e preciso somar o impedimento de longo prazo a renda baixa da familia.

Preciso passar por pericia?

Sim. Ha pericia medica, com analise da acuidade visual, e avaliacao social. Leve todos os laudos e exames.

Cegueira de um olho conta?

E justamente a visao monocular, hoje reconhecida por lei como deficiencia. O caso e analisado junto ao criterio de renda.

Fui negado. Posso recorrer?

Pode. Cabe recurso no INSS, em regra em 30 dias, e acao na Justica Federal, com possibilidade de nova pericia.

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